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Proposição
Autor
Ementa
Situação
Presidência
Que altera o artigo 1º, Caput e inciso IV, do ato da presidência nº 002/2018-CMS que dispõe sobre a eleição para a renovação da mesa diretora da CMS, biênio 2019/2020
Publicado
Apresentado em: 16/02/2018
Gabinete da Presidência
Aditamento ao edital de convocação 001/2018-CMS
Publicado.
Apresentado em: 16/02/2018
Executivo Municipal
dispõe sobre a publicação na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta.
Publicada
Apresentado em: 30/10/2017
Executivo Municipal
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na rede municipal de saúde do município de Santana e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 23/10/2017
Executivo Municipal
Institui no município de Santana o uso obrigatório de equipamento de proteção individual - EPI, por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 23/10/2017
Executivo Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de vacina domiciliar a pessoas idosas e com deficiências motoras incapacitantes e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 23/10/2017
Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Circuito Municipal Santana, no âmbito da coordenadoria de cultura, e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 23/10/2017
Executivo Municipal
Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Santana.
Publicada
Apresentado em: 23/10/2017
Executivo Municipal
Institui o programa para a valorização de iniciativas esportivas - VAE - no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 19/10/2017
Vereador Genival Oliveira
Cria na circunscrição do município de Santana/AP o conselho municipal de pastores e ministros Evangélicos de Santana - COMPAMES, e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 03/10/2017
Vereadora Helena Lima
Cria o Dia Municipal do Mototaxista no âmbito do município de Santana
Publicada
Apresentado em: 29/09/2017
Executivo Municipal
Institui penalidade aos proprietários de imóveis e terrenos urbanos abandonados em que sejam encontrados focos do mosquito aedes aegypt, na forma que menciona.
Publicada
Apresentado em: 29/09/2017
Genival Oliveira
Institui a Semana Municipal do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 15/09/2017
Vereador Rarison Santiago
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfáltica nas ruas, avenidas e travessias, bem como garantia dos serviços executados no município de Santana, e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 01/09/2017
Vereador Genival Oliveira
Institui a política permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do município de Santana.
Publicada
Apresentado em: 01/09/2017
Vereador Genival Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Santana-AP e dá outras providências.
Publicada
Apresentado em: 30/08/2017
Vereador Jaílson Matos
Dispões sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público na isenção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes.
Publicada
Apresentado em: 30/08/2017
Executivo Municipal
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos de jejum total
Publicada
Apresentado em: 25/08/2017
Vereador Jailson Matos
Institui o projeto "Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia Saúde da Família" no município de Santana, e dá outras providências
Publicada
Apresentado em: 25/08/2017
Executivo Municipal
Dispões sobre a criação do programa de adoção de creches e escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
Publicada
Apresentado em: 23/08/2017

Rua Ubaldo Figueira, s/n - Praça Cívica - Centro - Santana, AP

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